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Texto prevê a correção anual pelo IPCA e veda expressamente que esses recursos sejam usados para despesas com pessoal.

A Lei 15.484/2026, sancionada e publicada em 4 de agosto, regulamentou o regime de relevância da questão de direito federal infraconstitucional para a admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça.

Justiça determinou que o Estado cumpra decisão sobre a convocação da 4ª turma do curso de formação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil!. Destaque: R$ 5, R$ 50, 5 mi.

Summerhall, EdinburghWith increasing speed, Sam Ward tells the story of a woman who finds holes in her garden – but is it just a shaggy dog story?And there is a man sitting at a desk, welcoming us to the theatre and opening a folder.

Justiça mantém prisão de vereadores alvos de operação em Sobral A Justiça Eleitoral manteve a prisão preventiva dos três vereadores e de outros quatro investigados detidos na Operação Omertá, deflagrada na última terça-feira (11), que investiga a suposta influência de uma organiz

Influenciador Kel Ferreti Reprodução/Redes sociais O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) revogou, na quarta-feira (12), a prisão preventiva do empresário e influenciador digital Kleverton Pinheiro de Oliveira, conhecido como Kel Ferreti.

No mês passado, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) anulou a demissão por justa causa de uma bancária que foi demitida por participar de uma competição de fisiculturismo durante a licença médica.

Eudo Raffael declarou R$ 165 mil em bens ao TSE; vice consta sem patrimônio a ser informado Divulgação/PCB O candidato do PCB ao governo do Acre, Eudo Raffael, declarou R$ 165 mil em bens no informe enviado à Justiça Eleitoral. Destaque: 147%, R$ 165, R$ 5,2.

Um auxiliar de cozinha de uma empresa de buffet teve a demissão por justa causa mantida pela Justiça do Trabalho após ser acusado de beber whisky durante um evento em Salvador. Segundo a empresa, ele estava trabalhando na fritadeira quando ingeriu a bebida, apresentou sinais de e

Dineth Fernando – who moved to Australia with his family in February – says he just needed to ‘find the word and play – that’s all’Get our breaking news email, free app or daily news podcastDineth Fernando’s first language isn’t English and he only arrived in Melbourne six months

In France, 80 departments have been placed on an orange heat warningMet Office has just offered an update on temperatures across the UK, with several stations already reporting temperatures above 30C – and it’s not even 11am.It’s 30.4C in Wych Cross, 30.3C in Charlwood, 30.2C at

Número de empresas que não depositam o FGTS dos empregados no prazo tem aumentado no Brasil O Tribunal Superior do Trabalho (TST) mudou a regra sobre qual Justiça deve julgar ações relacionadas ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Destaque: 8%.