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A Justiça de São Paulo marcou para a próxima quarta-feira (12) a primeira audiência do processo movido por Marcos Mion contra o humorista Bento Ribeiro por calúnia. O juiz do caso fará uma tentativa de conciliação entre as partes para encerrar o caso. Leia mais (08/08/2026 - 12h5

Anitta diz que a transformação é parte de sua trajetória e está no centro de "Equilibrium", álbum que mistura gêneros musicais brasileiros e aborda espiritualidade e autoconhecimento. Leia mais (08/08/2026 - 18h50)

O médico Drauzio Varella, colunista deste jornal, fará um bate-papo sobre os impactos da inteligência artificial na percepção de credibilidade e reputação profissional. Com participação da jornalista Poliana Abritta, da TV Globo, a mesa acontece nesta segunda-feira, como parte da

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba que condenou o Estado a indenizar em R$ 50 mil os pais de um bebê falecido que teve o corpo trocado pelo de outra criança em uma unidade de saúd

A decisão do tribunal de apelação que nega seguimento a uma parte do recurso ao Superior Tribunal de Justiça e não admite outra parte precisa necessariamente ser atacada simultaneamente por agravo interno e agravo em recurso especial? A questão gerou divergência em julgamento da

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou a tese (Tema 1.401) segundo a qual “não são aplicáveis a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão de dívidas com contribuições previdenciárias os limites de 9% da quota-parte (artigo 1º da Lei 9.639/1998) e

DOWNLOAD do PDF AQUI! 1. TEMA 793 E A PRESENÇA DA UNIÃO NAS DEMANDAS DE SAÚDE Destaque A tese do Tema 793/STF NÃO autoriza, por si só, a inclusão da União no polo passivo para atrair a competência da Justiça Federal; ela permite o redirecionamento da obrigação de fazer ou do ress

DOWNLOAD do PDF AQUI! 1. CPD-EN POR COMPENSAÇÃO COM PRECATÓRIO E FORMAL DE PARTILHA Destaque A CPD-EN emitida em razão da suspensão da exigibilidade do crédito tributário, decorrente de pedido de compensação com precatório, satisfaz a prova de quitação do art. 192 do CTN, autoriz

O artigo “TCDF – Estado e Administração Pública” visa abordar o tópico Estado, Governo e Administração Pública, parte da disciplina Direito Administrativo, presente na prova de Conhecimentos Especializados, do concurso do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O concurso

O artigo “SEFAZ CE – Orçamento na Constituição” visa resumir parte de conteúdo de Direito Financeiro, que é uma disciplina da prova de Conhecimento Gerais, do concurso para Auditor da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda do Ceará. A banca do concurso é a Fundação Carlos Chag

Segundo o Deadline, seis novos atores foram confirmados na 2ª temporada de ‘Task: Unidade Especial’, aclamado drama policial da HBO criado por Brad Ingelsby. Tim Blake Nelson, Jharrel Jerome, Brían F. O’Byrne, Andrew Russel, Bethlehem Million e Kevin Dunn farão parte dos novos ep

A Paris Filmes acaba de abrir pré-venda de ingressos para exibição histórica e comemorativa de ‘A Saga Crepúsculo: Amanhecer – Parte 1’ e ‘Amanhecer – Parte 2’. Os filmes baseados na saga best-seller de Stephenie Meyer retornam aos cinemas brasileiros a partir de 13 de agosto. Ve